Ontem, o ofuscado Presidente da República (PR) tentou, por escassímos segundos, concentrar a atenção do país... Que triste manobra a do seu gabinete, em não revelar o tema da sua intervenção!? Tiques de outros tempos, da mentalidade do “porque sou PR tens de ouvir”, "porta-te bem e tens uma surpresa" (e veio, vem e virá, noutro qualquer momento, questionar o défice de participação de jovens na política e no debate ideológico). Tudo porquanto, com o novo estatuto regional dos Açores, o PR vê reduzidos alguns dos seus poderes simbólicos; tudo porque o jogo de poder entre o PR e a Região Autónoma dos Açores (já que a Madeira parece ser território imune à azia presidencial) se prevê menos favorável ao primeiro... Tiques, repito, dalguém que outrora se escudou em duas maiorias absolutas e governou equidistantemente de tudo mais que não ele (excepto, como é óbvio, dos fundos comunitários).
O PR é o primeiro representante de Portugal, mas nenhum dos poderes essenciais à soberania de um povo lhe está entregue, seja o poder executivo, legislativo ou judicial. Defendem alguns a existência de um sistema político constitucional de semi-presidencialismo, dada a possibilidade do PR dissolver o Parlamento (porém, é muito restrito o uso de tal poder e contam-se pelos dedos duma mão as vezes que foi usado, em mais de 30 anos); parece-me bem mais razoável e actual, considerar o sistema português, como o de um Parlamentarismo mitigado...
Destarte, deveria o PR entregar a condução do país a quem de direito, assim como a formulação das leis, apenas usando da faculdade de solicitar ao Tribunal Constitucional o controle da legalidade constitucional, como o fez; errou, todavia, ao no discurso de ontem ter alargado o teor das suas dúvidas a matérias que não cuidou de suscitar junto do Tribunal Constitucional.
A mim, na imensa pequenez do meu ser de analista político, Cavaco não caminha para a reeleição, se mantiver esta postura de afronta a outras instituições (Assembleia, Governo, etc.; não que não deva "chamar a atenção do Governo, mas como poderá um social-democrata criticar, de fundo, este Governo?)...
Passo, pois, para um balanço final negativo na Presidência da R.
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